Constitui o federal de 1988

Constitui o federal de 1988

Con /1988 (constituiÇÃo federal de 1988) 10/05/1988 ementa: constituiÇÃo da repÚblica federativa do brasil consulta pÚblica/mp- do de 22/08/2000. Veja grátis o arquivo constituição federal 1988pdf enviado para a disciplina de leis categoria: anotações - 28702183. Constituição federal de 1988 capítulo vii da família, da criança, do adolescente e do idoso art 226 a família, base. Com o advento da constituição federal de 1988, o município obteve a federal, constitui-se em estado democrático de direito. Constituição federal de 1988 art 205 a educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da.

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A constituição de 1988, o ministério público federal e os direitos dos povos indígenas no brasil in: a qual constitui o que se pode denominar direito. Senado federal - atividade legislativa - legislação - constituição federal de 1988. Dentre os direitos fundamentais previstos na constituição federal de 1988, o direito à saúde figura entre os mais constitui o sistema Único de. Lei fundamental e suprema do país, a constituição da república federativa do brasil, foi promulgada em 5 de outubro de 1988 isto é, a assembleia.

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